Nazareno Godeiro *
Nova localização do Brasil no mundo
A ?nova ordem? neoliberal significou, para o Brasil, um retrocesso. O país sofreu uma recolonização econômica e está se especializando como fornecedor de matérias primas, alimentos e energia para o mundo.
A privatização fechou milhões de postos de trabalho e desnacionalizou o parque industrial. Aumentou a dependência do Brasil ao capital externo, que dominou a economia nacional. Segundo a Revista Exame 500 Maiores e Melhores, 2012, os estrangeiros dominam 100% da indústria automobilística, 92% do setor eletroeletrônico, 75% das autopeças, 74% das telecomunicações, 68% do setor farmacêutico, 60% da indústria digital, 57% dos bens de capital, 55% do setor de bens de consumo e 50% da metalurgia e siderurgia.
Resultado: o Brasil depende da entrada de US$ 60 bilhões de dólares todo ano para fechar as contas. Para atrair capital tem taxas de juros mais altas do planeta.
A criação de 20 milhões de novos empregos formais, precarizados e terceirizados, de até 1 salário e meio, substituíram milhões de bons empregos estatais.
Estamos nos convertendo em exportadores de produtos básicos e importador de industrializados. Somos grandes exportadores de minério de ferro e estamos importando trilhos de trem a preços sete vezes mais caros.
Portanto, o neoliberalismo no Brasil significou privatização, desnacionalização, precarização e corrupção generalizada.
Começou com Collor e FHC, mas, infelizmente continuou com os governos petistas e atingiu em cheio a Petrobrás.
As cinco faces da privatização da Petrobrás
Como a luta dos trabalhadores impediu a venda direta da Petrobrás, os governos resolveram ir privatizando a Petrobrás em partes, corroendo por dentro a 4ª maior empresa petroleira do mundo.
A primeira forma de privatização da Petrobrás é a venda de ações da empresa nas Bolsas de Valores.
A maioria do capital social da empresa hoje pertence ao setor privado, principalmente grandes bancos estrangeiros: 46% pertencem ao governo, 37% aos acionistas estrangeiros e 17% aos acionistas privados do Brasil.
Dessa forma, 54% do capital total da Petrobrás é de propriedade privada, maioria estrangeira: Bank of New York, BNP, Credit Suisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander, BlackRock. Estes mesmos bancos são donos das quatro grandes petroleiras: Exxon, Shell, BP e Chevron, que por sua vez são controladas pelas famílias Rockfeller e Rothschild.
A segunda forma de privatização da Petrobrás é a realização de leilões, como o do Campo de Libra, realizado em 2013, que foi arrematado em 60% por multinacionais a um preço de 1% do valor real do campo.
O presidente da Total, Denis Palluat de Besset, classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra de ?sucesso formidável?. ?Para nós o Brasil é importante e estratégico. Estamos aqui para ficar 100 anos pelo menos?….
A terceira forma de privatização da Petrobrás é a terceirização da mão de obra. Os terceirizados eram 120 mil no governo FHC, saltou para 300 mil no governo Lula e chegou a 360 mil no governo Dilma. Temos agora 81% da mão de obra terceirizada. Essa é uma forma da empresa aumentar a exploração dos trabalhadores, já que um terceirizado ganha cerca de 10% do trabalhador direto e trabalha em piores condições.
Hoje, a Petrobrás utiliza terceirização em atividades fins de forma generalizada: até as plataformas do pré-sal da Bacia de Santos estão sendo terceirizadas.
A terceirização é a porta de entrada da corrupção. O recente escândalo, que envolve políticos do PT, PMDB e PSB, ex-diretores da Petrobrás e empresas contratadas, comprova que a terceirização é maléfica para a empresa.
A quarta forma de privatização da Petrobrás é o desinvestimento.
O relatório de de 2013 informa que o Plano de Desinvestimento foi de US$ 3,8 bilhões de dólares, com vendas de ativos no Brasil e no exterior. É privatização sem leilão nem licitação: se vendeu o bloco BC?10, na Bacia de Campos para a Shell e Campo de Pitu, no RN para a British Petroleum.
É uma forma de privatização direta, entregando áreas estratégicas para o Brasil.
A quinta forma de privatização da Petrobrás é o endividamento generalizado da companhia.
Em 2013, a Petrobrás tem dívida superior a quase 4 vezes a geração de caixa: R$ 221 bilhões! Isso é uma forma de privatização, pois está hipotecando sua produção futura de 4 anos com os grandes bancos internacionais. Pior, todavia é que a metade deste endividamento está atrelado a taxas flutuantes. Se houver uma valorização do dólar, por exemplo, uma alta dos juros nos EUA pode quebrar a Petrobrás.
Estratégia neoliberal para o Brasil: grande exportador de óleo cru
O Plano da Petrobrás para 2030 projeta a produção de 5,2 milhões de barris por dia (mbd), o consumo de 3,4 mbd e refino de 3,3 mbd em 2020. Assim, o Brasil terá será grande exportador de petróleo.
Para isso, a Petrobrás está vendendo partes estratégicas da empresa, se endivida acima da capacidade e destina 60% dos investimentos para a exploração no mar, em detrimento do parque de refino da empresa.
A estratégia de secundarizar o refino começou com FHC. Ficamos 35 anos sem construir refinaria, ao contrario dos países ricos que são autossuficientes: os EUA tem capacidade de refinar duas vezes a sua produção, a China e a Rússia podem refinar o dobro da sua demanda.
A estratégia da Petrobrás fica claro nas palavras da Senhora Graça Foster:
“Perfeito, perfeito mesmo, seria se a Petrobrás pudesse empurrar lá para frente parte expressiva dos investimentos previstos para a ampliação e modernização do seu parque de refino, deslocando os recursos para a prioritária atividade de exploração e produção.”
O resultado desta política é que de autossuficiente em petróleo estamos agora dependendo de importações de refinados.
Em 2013, tivemos um prejuízo no comercio exterior de combustíveis de US$ 25,7 bilhões. Estamos exportando óleo cru barato e importamos derivados 35% mais caros. Estamos perdendo o valor de duas refinarias a cada ano.
Conclusão: mantendo a dinâmica dos últimos 10 anos, em 2025 estaremos produzindo 3,5 mbd, consumindo 5,21 mbd e refinando 2,4 mbd, menos da metade das necessidades do Brasil. A entrada em operação das novas refinarias não será suficiente para cobrir o rombo.
Só os trabalhadores podem garantir uma Petrobrás 100% estatal
A burguesia brasileira é incapaz de defender a soberania nacional. Collor e FHC entregaram o patrimônio brasileiro para os bancos internacionais. O governo do PT, infelizmente, se aliou com os grandes empresários e permitiu a perda da nossa soberania.
É urgente organizar uma campanha nacional em defesa da Petrobrás, baseada em três eixos:
1. Para combater a privatização, Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
2. Para combater a corrupção, eleições diretas para Presidência, Conselho de Administração e Diretoria Executiva da Petrobrás.
3. Para combater a precarização do trabalho, fim da terceirização e contratação direta dos terceirizados.
Nazareno Godeiro é coordenador nacional do ILAESE (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos)
Publicado também no Aepet Notícias nº 406 (outubro/2014).
