Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014

Nos dias 13 e 14/11, ocorrerá o Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O Fórum visa discutir e amadurecer propostas no campo da comunicação pública, de modo a fortalecer seu sistema no Brasil. Confira a seguir a programação completa.

Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014

13 e 14 de novembro de 2014

Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Brasília-DF

O Fórum visa discutir e amadurecer propostas no campo da comunicação pública, de modo a fortalecer seu sistema no Brasil. Além disso, pretende capacitar as organizações atuantes para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, articulando um espaço permanente para o diálogo estratégico.

O evento é promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de uma centena de entidades atuantes no campo da comunicação social na esfera pública e na sociedade civil e pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Entre os temas a serem abordados, estão a universalização do acesso, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento audiovisual. Ao final do encontro, será entregue à Presidenta da República eleita a Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil, construída pelas entidades participantes.

Proponentes

FrenteCom, Secom-CD, Abccom, Abepec, Abraço, ABTU, Amarc Brasil, Arpub, Astral, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Conselho Curador da EBC, Fitert, Fitratelp, FNDC, Frenavatec, Intervozes, MNRC, Renajoc, Sinttel-DF, Sindicato dos Jornalistas-DF.

PROGRAMAÇÃO

13 de novembro, quinta-feira

9h: Abertura – Saudação das entidades proponentes e de representantes do governo e do Parlamento.

10h30: Painel I Regulação do Campo Público

Objetivo: Dialogar sobre as pautas em andamento no Congresso e as maiores urgências de regulamentação e regulação na comunicação pública (legislação das emissoras educativas, rádios comunitárias, reserva de espectro, entre outros)

Fabrício Costa, Secretário-Executivo adjunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom-PR

Deputado Representante da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara dos Deputados (a confirmar)

Orlando Guilhon, Associação das Rádios Públicas do Brasil – Arpub

Murilo César Ramos, Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – UnB

Mediação: Luiza Erundina de Sousa (PSB-SP), Deputada Federal, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação – FrenteCom

12h30 às 14h

Almoço

14h

Painel II Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público

Objetivo: Debater a universalização do acesso à comunicação pública, o uso do espectro eletromagnético e a interoperabilidade dos sistemas.

Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações ? MiniCom (a confirmar)

Rodrigo Lucena, Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral

Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC

Mário Jéfferson Leite Melo, da Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público – Frenavatec

Mediação: Associação Brasileira da Televisão Universitária – ABTU

16h30

Grupos de Discussão Paralelos

1. Gestão e Participação  Plenário 3

Mediação: Conselho Curador da EBC

Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Amarc Brasil

2. As rádios Comunitárias no Campo Público da Radiodifusão  Plenário 4

Mediação: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço

Movimento Nacional de Rádios Comunitárias – MNRC

3. Canal da Cidadania  Plenário 5

Mediação:   Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias do Campo Público – Frenavatec

Associação Brasileira de Canais Comunitários – Abccom

4. Rede de Comunicação Pública  Plenário 6

Mediação: Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – Abepec

Associação das Rádios Públicas do Brasil – Arpub

14 de novembro, sexta-feira

9h

Painel III Convergências de Linguagens e Conteúdo

Objetivo: Debater a convergência das mídias, o potencial das redes sociais para o campo público e a interatividade para a construção da cidadania.

Mario Henrique Costa Borgneth, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura – MinC

Frederico Schmidt Campos, Diretor do Departamento de Mídias Integradas da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados

Marco Altberg, Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão

Mediação: Luciana Santos (PCdoB-PE), Deputada Federal

11h

Painel IV Financiamento do Sistema Público e Políticas de Fomento para o Audiovisual

Objetivo: Debater as possibilidades de financiamento das emissoras do campo público, tais como os recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, a publicidade governamental, os fundos de financiamento e as regras definidas pela Lei do SEAC.

Aloizio Mercadante, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (a confirmar)

Rosana Alcântara, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional do Cinema – Ancine

Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – Abccom

Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Mediação: Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC

13h às 14h

Almoço

14h

Grupos de Discussão Paralelos

5. Financiamento do Campo Público  Plenário 3

Mediação: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

6. A Situação dos Trabalhadores do Campo Público  Plenário 4

Mediação: Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal

Federação dos Radialistas – Fitert

7. Conteúdo e Diversidade  Plenário 5

Mediação: Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – Renajoc

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

16h

Plenária Final

Objetivo: Espaço para a articulação dos setores do campo público, definição da sua organização política e resultados dos Grupos de Discussão.

18h30

Entrega da Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública no Brasil à Presidenta da República

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