Os moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), iniciaram nesta quinta-feira (24) um ?manifesto vermelho? contra a tentativa de reintegração de posse por parte da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro. Toda a área ocupada está coberta por bandeiras e faixas vermelhas, como forma de sinalizar que, se a Polícia Militar tentar retirar os moradores, haverá resistência.
A mobilização é em resposta à decisão da juíza para dar reintegração de posse à massa falida da Selecta S/A. A gravidade da decisão levou a CSP-Conlutas a enviar um ofício à presidente Dilma Rousseff, na última quarta-feira, dia 22, relatando o caso e solicitando urgente agendamento de reunião de órgãos de Governo para buscar uma solução racional que viabilize a regularização da área.
Na carta, a CSP-Conlutas relata que a Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em IPTU à Prefeitura de São José dos Campos e que esse tributo nunca foi pago. Os moradores do Pinheirinho e a CSP-Conlutas defendem a desapropriação da área pela Prefeitura.
?O poder público não pode continuar fomentando esse impasse jurídico. No meio desse imbróglio, o povo será o único prejudicado. Para que esta história termine bem, tanto a Prefeitura quanto o Judiciário terão de parar de olhar somente para os interesses da Selecta?, afirma o coordenador do MUST, Valdir Martins de Souza, o Marrom.
Reunião – Uma reunião entre movimentos populares e sindicais da região acontecerá na próxima segunda-feira (28) às 16h, na sede da CSP-Conlutas, em São José, à Rua Maurício Diamante, 68 ? Centro. Na pauta, estará a discussão sobre a situação jurídica e social da Ocupação.
?Queremos ampliar essa discussão com diferentes centrais sindicais e movimentos populares. Esta é uma questão que diz respeito a toda cidade, não apenas a quem mora no Pinheirinho. Estamos chegando num momento em que não é possível mais adiar uma solução para o caso?, afirma Marrom.
Governo do Estado defende inscrição imediata do Pinheirinho no Cidade Legal
A Secretaria Estadual de Habitação confirmou, nesta terça-feira, dia 29, que os trabalhos de planejamento urbano para a regularização do Pinheirinho, em São José dos Campos, serão iniciados assim que a Prefeitura inscrever a ocupação no Programa Cidade Legal. A secretaria espera que a Prefeitura faça a inscrição imediatamente.
A informação foi dada pelo chefe de gabinete da secretaria, Amauri Gavião, em reunião com representantes do Pinheirinho, em São Paulo. Como São José dos Campos já tem convênio com o Cidade Legal, bastaria que o prefeito Eduardo Cury inscrevesse o Pinheirinho no programa.
O Programa ?Cidade Legal?, do Governo do Estado, tem a função de agilizar e desburocratizar os processos de regularização de núcleos habitacionais. Amauri Gavião confirmou a absoluta disposição de regularizar o Pinheirinho.
A Secretaria Estadual de Habitação vai agendar uma reunião com a Secretaria Nacional de Habitação nos próximos dias com o objetivo de elaborar um Protocolo de Intenções para a regularização da área.
?Chegamos a um momento em que a regularização da área se tornou uma questão de urgência. Essa reunião de hoje foi mais um passo em direção ao fim do impasse para a regularização do Pinheirinho ?, afirma o advogado dos moradores, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.
Fone: Sindmetal-SJC
