Entre 2004 e 2006, durante as campanhas salariais, a direção da empresa, diante da mobilização da categoria, resolveu dar um nível salarial a todos os trabalhadores da ativa. Esse gesto teve como propósito atender o pessoal da ativa com ganhos acima do IPCA e excluir os aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reajustados somente pelo índice de variação de preços (IPCA), desrespeitando o artigo 41 e 48 do Regulamento da Petros.
Alguns sindicatos entraram com Ações na justiça e os processos saíram vitoriosos. O Sindipetro Pa/Am/Ma/Ap foi um dos pioneiros nessa Ação e hoje centenas de aposentados e pensionistas tem seus benefícios corrigidos e outros estão aguardando as correções.
A justiça entendeu que a empresa tinha encontrado uma forma de reajustar os salários dos seus empregados da ativa, indistintamente, acrescentando um nível salarial ? Avanço de Nível, durante três anos seguidos, além do IPCA, diferentemente do que praticara aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios corrigidos apenas pelo IPCA.
Hoje, quase 16 mil assistidos, tem processos transitados em julgado ou em andamento, requerendo o pagamento dos referidos níveis e mais de 12 mil assistidos que não entraram com processos. Durante a discussão do Acordo Coletivo 2013/2014, a empresa acordou, na Cláusula 181ª, que faria gestão no Conselho Deliberativo (CD) da Petros, afim de celebrar acordos judiciais nas ações transitadas em julgado cuja decisão fosse favorável aos assistidos e que os demais casos seriam analisados.
Em 14 de outubro desse ano, a empresa mandou a Carta RH 0008/2014 concordando em estender para além dos participantes assistidos com Ações judiciais em andamento aos participantes assistidos sem Ação judicial, ficando pendente a situação dos participantes que tiveram suas ações negadas pela justiça.
Após três reuniões extraordinárias do CD da Petros esse assunto foi bastante discutido, mas algumas questões ainda precisam ser esclarecidas, como os impactos financeiros e atuariais decorrentes do pretendido acordo. Esse assunto continua em pauta e, provavelmente, na próxima reunião extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro, deverá ser concluído.
Nossa LUTA não é faz de conta!
Todos os avanços, ainda que tímidos, conquistados pelos aposentados e pensionistas, inclusive a tramitação da Ação dos Níveis e o acordo da Cláusula 181ª do ACT 2013/2014, foram reflexo da pressão exercida sistematicamente pela FNP e seus sindicatos, que conquistaram a criação do GT de aposentados e pensionistas em 2013, após envio de documento à Graça Foster e ocupação do prédio do Edise por dezenas de aposentados, pensionistas e dirigentes da FNP e seus sindicatos; organizaram o primeiro seminário dos aposentados e pensionistas e, novamente, em setembro deste ano, ocuparam o Prédio do Edise, no Rio de Janeiro.
Os governistas sempre foram omissos diante das pautas dos aposentados e pensionistas, além de levianos, basta lembrar da repactuação, defendida por eles e que prejudicou 70% desse segmento da categoria, e agora tentam pousar de os grandes defensores da causa. A categoria não é boba e sabe quem tocou esta luta desde sempre. Infelizmente, o oportunismo da outra federação parece não ter fim. Do lado de cá, da FNP e seus sindicatos, daremos continuidade a todo e qualquer enfrentamento, mobilização e Ação jurídica que tenha por objetivo beneficiar e cobrar os legítimos direitos de TODA a categoria, sem distinção e discriminação.
Fonte: Sindipetro Pa/Am/Ma/Ap – 12/12/14.
