Revap acirra ofensiva contra máscaras “Fora Bolsonaro”, com assédio moral e punição a diretor

A Revap acirrou hoje, de forma autoritária e antidemocrática, os ataques contra a liberdade de expressão dos trabalhadores e chegou a punir um diretor do Sindicato que estava usando a máscara “Fora Bolsonaro” no trabalho. 

Além disso, sob a alegação de não permitir conteúdo político-ideológico em suas dependências, a empresa submeteu os trabalhadores a constrangimento ilegal e assédio moral. 
Isso acontece um dia após a empresa ter tentado, de forma arbitrária, barrar a entrada de petroleiros e petroleiras usando a máscara.

A empresa alega que o uso das máscaras fere o item 4.1.3.1 do Código de Conduta, que veda a  participação ou promoção de “atividades político-partidárias”, dentro da refinaria.

No entanto, o uso de uma máscara facial não implica em qualquer conteúdo ou campanha político-partidária, mas apenas a expressão de uma opinião sobre fatos da realidade.

A Campanha Salarial dos petroleiros deste ano tem como um dos eixos centrais a luta pelo fora Bolsonaro e Mourão, além da prorrogação do ACT e da garantia dos direitos.

A máscara faz parte dessa campanha e foi distribuída aos petroleiros, que entendem que a continuidade deste governo irá representar o fim do sistema Petrobrás. Portanto, a derrubada do presidente é uma das tarefas da categoria na defesa dos empregos e da soberania do país.

Livre manifestação de pensamento
O que está ocorrendo, na verdade, é uma tentativa descarada da empresa de coibir a “liberdade de manifestação de pensamento” dos seus empregados, consagrada no inciso IV, do art. 5º da Constituição Federal. 

Afinal, além de não se tratar de atividade político-partidária, é importante ressaltar que nenhum Código de Ética ou de condutas pode se sobrepor aos direitos fundamentais do cidadão constitucionalmente garantidos.

Ou seja, a tentativa de proibir que os trabalhadores expressem livremente seu pensamento utilizando até punições, é um claro ato antissindical e, portanto, também anticonstitucional.

Em repúdio a tudo isso, o Sindipetro-SJC encaminhou um ofício à Revap, nesta sexta-feira (19), se posicionando contra a atitude autoritária e ilegal tomada pela gerência da empresa que, de forma truculenta, está violando direitos constitucionais dos trabalhadores.

“Esperamos que a Revap pare imediatamente com a postura absurda de submeter trabalhadores a constragimento ilegal e punições infundadas. Não vamos admitir esse tipo de intimidação! Não vão nos calar!”, disse o presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado.

 

Confira aqui a íntegra do ofício encaminhado à Revap.

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