Nesta sexta-feira (11/02), o ministro Alexandre de Moraes divulgou o seu voto no julgamento da RMNR. Dentro do agravo interno, ele analisou o mérito de todo o processo e encerrou o mérito com uma improcedência para a categoria petroleira nessa questão da RMNR.
O julgamento foi pautado para iniciar nesta sexta-feira (11/02) e irá até o dia 18/02. Sendo virtual significa que a qualquer momento o ministro pode lançar o voto dele no sistema. Nessa realidade virtual, o relator do processo já coloca o seu voto às 0h do dia do julgamento virtual. E foi exatamente o que o ministro Alexandre de Moraes fez. Ele votou na madrugada, que foi contra o recurso dos trabalhadores. Dias Toffoli votou na tarde de sexta (11/02), contra os trabalhadores.
Mas, vale lembrar que ainda têm direito a voto a ministra Carmen Lúcia e a ministra Rosa Weber. O outro ministro que compõe esta turma é o ministro Luís Roberto Barroso, mas, ele é suspeito em ação trabalhista da Petrobrás.
Nem tudo está perdido
Mas, o voto de Alexandre vai contra até a jurisprudência do STF, “vai contra a tudo aqui que a gente aprende na academia, nós vamos ficar de olho e se necessário for, faremos embargos declaratórios, mandado de segurança. Mas, agora, temos que aguardar realmente o julgamento dos outros ministros para ver como vai ficar essa questão da RMNR”, concluiu o Jurídico da Federação.
A confusão
A primeira publicação que saiu sobre RMNR referia-se ao julgamento do 6º agravo. O Jurídico da FNP até imaginava que o ministro, Alexandre de Moraes, iria julgar só uma questão processual.
Mas, posteriormente, saiu uma nova publicação referindo-se ao julgamento do agravo interno e que poderia ser de forma virtual, embora toda a categoria petroleira e os advogados esperassem que o julgamento fosse presencial e que pudessem fazer uso da palavra.
Diante de tudo isso, não tinha ficado claro o que seria de fato julgado, se seria somente esse agravo ou se, por acaso, também seria julgado o mérito da questão da RMNR.
O que a FNP fez?
Como o julgamento não ficou claro, o Jurídico da FNP fez memoriais e encaminhou para todos os gabinetes dos ministros. Pediram também, através de e-mail, a possibilidade de falar com eles para pontuar as observações que fizeram sobre o tema, tratando a matéria como se ela fosse julgada quanto ao mérito, porém, sem resposta.
Provavelmente, o desfecho desse imbróglio se dará na próxima semana. Por isso, acompanhe às notícias no site da FNP e de seus sindicatos.
Foto: Gazeta do povo.
