O Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e Região conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho de São José dos Campos, na última sexta-feira (17), que determina a manutenção da jornada de trabalho de 12 horas como medida sanitária de proteção contra a Covid-19 na Revap, em São José dos Campos. O Sindicato também irá questionar na Justiça o retorno ao trabalho presencial “em ondas”.
O turno de 12h horas, vigente na Petrobrás desde o início da pandemia como medida de proteção aos trabalhadores, seria encerrado no dia 1º de outubro, com retorno ao turno de 8h, por decisão unilateral da empresa.
Diante dos riscos colocados aos trabalhadores, ante o baixo percentual de imunização total da população e da ausência de qualquer protocolo de segurança negociado para o retorno, o Sindicato decidiu recorrer à Justiça.
Na decisão, a juíza responsável pelo caso, Denise Ferreira Bartolomucci, diz: “Consta do documento de fls. 76 que a excepcionalidade deveria perdurar até que “a situação seja normalizada”, o que, lamentavelmente, ainda não ocorreu, considerando que o percentual de brasileiros totalmente imunizados, atualmente em torno de 35%, ainda está distante daquele que os melhores cientistas estimam como necessário para o controle efetivo da pandemia, isto é, 70% da população total. Tratando-se de questão relativa à proteção da saúde do trabalhador, havendo perigo na demora e por não verificado prejuízo à ré em estender por pouco mais o sistema que já perdura há cerca de dezoito meses, em sede liminar, defiro a suspensão do retorno ao turno de oito horas, até o julgamento definitivo da presente ação.”. Confira aqui a decisão completa.
Uma rodada de assembleias que se inicia nesta segunda-feira (20), às 19h, irá discutir com os trabalhadores a mobilização em defesa das medidas de segurança diante da pandemia.
Calendário de assembleias:
20/09 – grupo 5 (19×07)
22/09 – grupo 1 (07×19)
23/09 – grupo 2 (19/07)
27/09 – grupo 4 (19×07)
Fonte: Sindipetro-SJC
