Direitos

Aprovados no concurso 2021.1 solicitam à Petrobrás calendário das etapas de convocação

Federação Nacional dos Petroleiros apoia a demanda dos futuros petroleiros e exige a garantia dos adicionais para amparar o ingresso na empresa Os 1.350 aprovados no Processo Seletivo da Petrobrás (PSP RH) 2021.1 publicaram ontem (29/08), no Instagram @aprovadospetrobras2021, um texto solicitando à companhia um cronograma prévio das etapas de convocação. “Apesar da garantia de convocação, a ansiedade parece não ter diminuído. Por quê? Enquanto aguardamos a tão desejada convocação, ficamos nos perguntando: ‘Será no próximo mês?’, ‘Será que vou ter que viajar para longe?’, ‘Como enfrentar os desafios financeiros?’”, diz o texto. No final de julho, a Petrobrás anunciou que irá convocar 2.170 aprovados do cadastro de reserva dos concursos públicos de 2021 e 2023, nível superior e técnico, respectivamente. E noticiou ainda a abertura de um novo processo seletivo para 458 vagas de nível técnico, a ser realizado até o final do ano. Essa Comissão de Aprovados 2021.1, composta por profissionais que ingressarão nas áreas de engenharia, análise de sistemas, ciência de dados, economia, geologia, entre outras, reivindica a sensibilidade dos gestores de Recursos Humanos da Petrobrás em um momento de transição profissional. “Mais do que um número, somos pessoas. Cada um de nós possui uma história única, com um sonho em comum: trabalhar na Petrobrás”, ressalta o pedido. A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) apoia a demanda dos aprovados nos concursos por um calendário organizativo. Assim, os futuros petroleiros e petroleiras, que ajudarão no processo de reconstrução da empresa, poderão ter maior facilidade em se adaptar ao Sistema Petrobrás. “Observamos com grande alegria a divulgação de convocação do cadastro reserva dos últimos concursos. Foi uma cobrança desta Federação, FNP, tendo em vista os quadros reduzidos em toda Petrobrás. Porém, assim como estamos cobrando melhores condições aos empregados que entraram recentemente e para que não aconteça novamente a falta de informação, organização e previsibilidade, nada mais coerente e justo que a Petrobrás faça um calendário que inclua desde as primeiras recepções para esclarecimentos e entregas de documentos, bem como consultas e exames necessários, até a chamada para registro na carteira e início do curso de formação”, reforça Adaedson Costa, secretário-geral da FNP. “Além disso, a companhia deve se comprometer com as garantias dos adicionais, como sempre ocorreu no passado. É isso que exigimos e deve ser de direito desses novos empregados que virão para a reconstrução da Petrobrás”, conclui Adaedson. Com informações do site da Petrobrás e da página @aprovadospetrobras2021 no Instagram

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ACT's

FNP exige o fim da terceirização e a regularização dos problemas atuais dos empregados terceirizados

Em grupo de trabalho com a Petrobrás, Federação Nacional dos Petroleiros reivindicou ainda o cumprimento da promessa do presidente Jean Paul Prates de valorização dos empregados da companhia, sejam próprios ou terceirizados   Na última quinta-feira (18/05), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou de mais um grupo de trabalho (GT) com representantes da Petrobrás agora para tratar do tema da terceirização. A companhia desta vez enviou ao encontro gestores do Recursos Humanos (RH), de Relações Sindicais e do Sistema de Contratação de Bens e Serviços (SBS) – setor responsável pela elaboração de contratos. Os dirigentes da FNP apresentaram a sua pauta, que consistia em cinco eixos: 1) freio imediato no processo de terceirização irrestrita no Sistema Petrobrás e abertura de concursos públicos; 2) elaborações de contratos com redações mais favoráveis aos trabalhadores e garantias mínimas; 3) fim dos contratos corporativos e não customizados; 4) cumprimento da cláusula 81, parágrafo 5, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT); 5) retorno à cláusula relativa à terceirização no ACT. De imediato, a Federação Nacional dos Petroleiros reivindicou a necessidade de se estancar o processo de terceirização irrestrita em todo o Sistema Petrobrás, que avançou de maneira galopante nos últimos anos devido aos planos de aposentadoria, planos de demissão voluntária (PDVs), desprogramação e ao Plano de Cargos e Salários (PCR). “A FNP exige o fim do processo de terceirização e a recomposição de efetivo próprio, com a abertura de concursos públicos, o mais rápido possível. O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, afirmaram nas últimas reuniões com ambas as federações que o principal ativo da companhia são os empregados, sejam os próprios ou os terceirizados. Mas o que a gente vem acompanhando é um verdadeiro descaso com essa importante força de trabalho”, relembrou Fábio Mello, diretor da FNP e do Sindipetro LP. A questão dos terceirizados é crítica dentro do Sistema Petrobrás, evidenciado na elaboração dos contratos com redações desfavoráveis aos trabalhadores ao longo dos últimos seis anos, que vem subtraindo direitos básicos dos empregados, como os planos de saúde e odontológico, o transporte para locais ermos ou mesmo uma alimentação segura e digna na área industrial. Nesse sentido, a FNP solicitou a confecção de minutas mais favoráveis aos trabalhadores, tecendo garantias mínimas para que já no momento da licitação se possa cobrar da contratada a efetivação desses direitos “O caso do fechamento dos restaurantes da Transpetro é um absurdo, feito sem planejamento, quebrando a isonomia alimentar entre os empregados, além de desempregar centenas de profissionais que faziam parte das cozinhas industriais”, destacou Mello. “Uma tratativa imediata para resolver esse problema é a mínima equalização possível dentro dos vales-alimentação (VAs) – e garantir VA a todos os empregados dessas empresas ou uma compensação financeira, uma vez que muitas sequer oferecem o benefício”, complementou o dirigente. Na reunião, a Federação Nacional dos Petroleiros também exigiu o fim dos contratos corporativos e não customizados, como os contratos de PN que abrangem todas as unidades, sem a devida fiscalização adequada e cuidado. É possível observar o avanço da precarização desse quadro em serviços de apoio ao secretariado, apoio ao SMS e facilities, a ponto de em alguns contratos o empregado terceirizado não ter sequer o direitos de se alimentar no refeitório pelo simples fato de ter optado pelo VA. “Essas distorções ocorrem porque os contratos de PN não possuem customização local. A Federação Nacional dos Petroleiros exige que isso seja revisto e que os contratos sejam regionais”, ressaltou o diretor Fábio Mello.   Fundo garantidor Os dirigentes da FNP também questionaram os representantes da empresa sobre o fundo garantidor, que teoricamente garante uma retenção dos valores contratuais, mas tem se mostrado insuficiente para dar garantias mínimas aos trabalhadores terceirizados em situações de distúrbio, dissolvência de contrato ou quebra da empresa. Os sindicatos e a FNP exigem a revisão desse mecanismo, uma vez que o fundo não está assegurando sequer a folha de pagamento mensal dos profissionais contratados. “A empresa escolhida na licitação tem que garantir pelo menos o depósito equivalente a uma folha de pagamento do mês. É comum observar a quebra de empresas no Sistema Petrobrás e os trabalhadores seguirem trabalhando por até 15 dias sem receber o mês trabalhado e esses dias adicionais. O fundo garantidor deve ter esse objetivo para não deixar os trabalhadores terceirizados desassistidos”, pontuou Mello. O dirigente ainda lembrou dos calotes das empresas Alpitec, BENGE, G&E, Método Potencial e do famoso caso da Hábil Engenharia, cujo fundo garantidor está em torno de R$ 500 mil e não cobre a remuneração isonômica entre os mais de 200 trabalhadores demitidos.   ACT Os sindicatos e a FNP também cobraram o cumprimento de algumas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que garantem o serviço próprio e hoje não estão sendo respeitadas pela Petrobrás. É o caso da cláusula 81, parágrafo 5 (e cláusula 66 no ACT da Transpetro), que assegura que a companhia atuará no sentido de compor as equipes de saúde da Petrobrás somente com empregados próprios, o que não acontece em várias unidades operacionais. O desrespeito à cláusula 98 do ACT sobre fiscalizações de contratos de prestações de serviços também foi denunciado pela FNP aos representantes da companhia. Ela diz que: “a companhia reafirma o compromisso que a atividade de fiscalização de contrato será realizada apenas por empregados próprios, visando dar maior ênfase aos aspectos trabalhistas, sociais, econômicos financeiros, técnicos, e de segurança, meio ambiente e saúde, sendo admitido o apoio de empresas contratadas exclusivamente para atividades administrativas e de verificação de contratos, recolhimento das contribuições previdenciárias, FGTS e o cumprimento das obrigações trabalhistas”.   O que disse a Petrobrás  A companhia assumiu o compromisso de que na próxima reunião do GT sobre terceirização irá discutir a questão da minuta padrão de contratos, que é um ponto basilar para se avançar na resolução de todos os problemas supracitados, inclusive nas necessidades mais urgentes que é a incorporação dos planos de saúde e odontológico, do transporte e da alimentação isonômica entre todos os empregados

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Direitos

Em GT com a Petrobrás, FNP exige a criação de um novo plano de cargos e salários para corrigir as distorções do PCR

Diretores da Federação Nacional dos Petroleiros também destacaram que a empresa precisa acabar com a curva forçada de desempenho A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu, ontem (11/05), com a direção da Petrobrás para dar início a uma série de grupos de trabalho (GTs) temáticos com o intuito de redesenhar a gestão e repensar medidas que afetaram diretamente a categoria petroleira. O primeiro GT tratou da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do Programa de Prêmio por Performance (PPP), do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), do Plano de Carreira e Remunerações (PCR) e do Avanço de Nível e Promoção (ANPR). Além dos dirigentes da FNP  e dos seus sindicatos filiados, a Petrobrás enviou à mesa os representantes dos Recursos Humanos (RH) da empresa e das subsidiárias, e da gerência de relações sindicais. Na reunião, a FNP explicitou que a empresa necessita fazer um novo plano de cargos e salários para sanar as distorções geradas a partir da criação do PCR, assim como deve reparar todos os danos causados aos trabalhadores, tendo em vista que muitos trabalhadores que resistiram ao pagamento do bônus, em um segundo momento, foram perseguidos e assediados a migrar do PCAC ao PCR para sobreviver na companhia após as políticas de desinvestimentos. Isso devido à mobilidade ter sido permitida somente aos empregados que aderiram inicialmente ao PCR. A Federação ainda indicou aos representantes da empresa que algumas medidas devem ser implementadas desde já afim de mitigar os danos causados à categoria pelo PCR, enquanto não se formula um novo plano de carreira – que também foi cobrada a sua celeridade. “Podemos destacar que o percentual de contemplados nesta reparação tem que ser feito de forma isonômica, tanto para os trabalhadores que estão no PCAC, quanto para os trabalhadores que estão no PCR.  Um mínimo de 60% dos trabalhadores que estão nos dois planos devem ser contemplados”, explicou o diretor de financeiro da FNP, Fábio Mello. Os dirigente da FNP solicitaram à empresa as estatísticas das transições de planos nos últimos anos para cotizar os contemplados no processo de avanço de nível, tanto do PCAC, como do PCR. Mello destaca ainda que a FNP exigiu o fim da curva forçada de desempenho no processo de avanço de nível e promoção. “Esse absurdo tem que acabar. Essa ordem de que parte dos trabalhadores devam ser avaliados de forma ruim, porque, segundo a empresa, é impossível que todos possam ter uma boa performance. E mais ainda a diretriz que estabelece consequências aos trabalhadores que apresentem ‘baixa performance’”, critica o diretor. Em relação aos planos de remuneração variável, a FNP exigiu o fim do PPP, que causa grandes distorções entre as carreiras, principalmente devido aos exorbitantes percentuais pagos à pequena casta de privilegiados do alto escalão da empresa, gerando uma tremenda distorção em relação à maioria dos trabalhadores e trabalhadoras. “Também denunciamos o golpe que a categoria sofreu nos últimos anos na PLR, que não chega sequer a 0,6% do que foi distribuindo entre lucros e dividendos aos acionistas. Um absurdo. Os sindicatos e a FNP deixaram claro que exigem uma PLR igualitária para todos, sem distinção de funções”, complementa Mello, ressaltando que qualquer tipo de plano de bonificação variável que a empresa venha a implementar deva ser negociado diretamente com os sindicatos e aprovado pela categoria em assembleias. Na reunião, a FNP ainda cobrou da Petrobrás o pagamento imediato de 3/12 avos da PLR de 2019, que a empresa segue em débito, mesmo após determinação judicial em favor da categoria. De acordo com Mello, a companhia pode facilmente efetuar esse acordo para o pagamento, conforme regulamento aprovado à época.

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AMS

AMS segue sufocando petroleiro

Trabalhadores da Petrobrás enfrentam aumentos exorbitantes no plano de saúde AMS após mudança na relação de custeio. Saiba como os funcionários ativos e aposentados estão sendo impactados e qual é a perspectiva para o futuro próximo. Leia agora o artigo completo de Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e do OSP­   A mudança na taxa de coparticipação do plano de saúde AMS para os trabalhadores da Petrobrás tornou-se um grande problema para os empregados ativos, aposentados e pensionistas. Em 2020, a relação de compartilhamento de custos mudou de 70×30 para 60×40, com a meta de eventualmente chegar a 50×50. Isso significava que os trabalhadores teriam que financiar 50% do custo total do plano, enquanto a empresa pagava os outros 50%. No entanto, esta mudança foi ainda mais prejudicial para os trabalhadores, uma vez que o custeio médio de partilha era de cerca de 26% antes da mudança. Agora, eles têm que arcar com 40% do custo e possivelmente enfrentar aumentos futuros. O texto abaixo fornece mais detalhes sobre o impacto da mudança do AMS e como os trabalhadores estão sendo sobrecarregados financeiramente: *Por Eric Gil Dantas, economista do Ibeps (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais) e do Observatório Social do Petróleo (OSP)­ Desde que houve a mudança da relação de custeio do plano de saúde dos trabalhadores da Petrobras, a AMS, o benefício se tornou um verdadeiro tormento na vida do pessoal da ativa e aposentados. Em 2020 o ACT, imposto pela empresa, mudou a relação de custeio de 70×30 para 60×40, com o objetivo final de chegar aos 50×50 já no ano passado. Isto significa que o trabalhador financiaria 50% do custo global do plano, e a empresa os outros 50%. Tudo isto baseado na resolução da CGPAR 23, derrubada ainda em setembro de 2021. Até o ano de 2020 a relação de custeio média de fato ficou na média de 26%, isto é, na prática sequer chegava aos 30%. Por isto o efeito da mudança da relação de custeio foi ainda mais danosa aos trabalhadores, efetivamente era sair de 26% para 40%, e depois chegar aos 50%. Bem, enterrada a possibilidade de chegar aos 50%, mesmo assim os petroleiros tiveram que arcar até então com a mudança para os 40%, sentindo o peso dos grandes aumentos na contribuição do Grande Risco. Como pode ser visto na Tabela 1, se compararmos o que era a contribuição ao grande risco em 2020 (quando ainda era 30×70) com o valor vigente até agora (40×60), às vésperas do novo reajuste, já temos um aumento médio na contribuição de 165%. A contribuição individual média passou de R$ 112 para R$ 225. Isto quer dizer que, por exemplo, se um petroleiro de 39 anos em 2020 que tinha um nível salário de até 14,4 salário básico e tinha mais três dependentes pagava R$ 183 em meados de 2020, hoje ele paga R$ 514. 180% a mais no gasto com plano de saúde, mesmo o reajuste salarial na época tendo sido de apenas 20%. E isto pode ser ainda pior, caso o VCMH seja aplicado mais uma vez. O índice, que é calculado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), ficou em 23% nos 12 meses encerrados em março de 2022 (o índice de referência tem sempre um ano de atraso, por conta do seu calendário de publicação, ou seja, em março de 2023 é aplicado o índice de março de 2022). A efeito de comparação, o índice é muito superior a qualquer outro na praça: IPCA (fev/23): 5,6%; IPCA Saúde e cuidados pessoais (fev/23): 12,08%; IPCA Plano de saúde (fev/23): 11,02%; FIPE Saúde (fev/23): 9,34%. Historicamente o VCMH-IESS se comporta deste jeito, muito superior ao de todos os outros índices comparáveis. Caso ocorra o reajuste pelo VCMH a contribuição média do GR chegará a R$ 276, o que já significaria um valor 146% superior ao comparado com o ano de 2020. A luta continua A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) participou ativamente para a derrubada da Resolução CGPAR nº 22 e 23/2018, bem como vem, ao longo dos últimos anos trabalhando ativamente com demonstrativos de dados e fatos em defesa de um plano de saúde digno para todos, pelo qual os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa tenham condições de arcar. É importante salientar que a FNP e seus sindicatos têm várias ações contra a terceirização do plano de saúde AMS para APS ainda em fase processual. Ao longo dos anos, a Petrobrás e a gestão de AMS não apresentam todos os documentos solicitados pela FNP para checagem de que realmente, os custos informados são dos trabalhadores, aposentados e pensionistas ou está incluso outros custos de responsabilidade exclusiva da Petrobrás. Por isso, é fundamental que os petroleiros e petroleiras fiquem atentos e participem dos congressos regionais que estão por vir para que opinem sobre propostas que visam amenizar o sofrimento da categoria.    

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Brasil

FNP se reúne nesta sexta-feira (27) com Prates e pedirá o fim do PPI

FNP entregará estudos realizados pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), que apontam ser possível vender combustíveis no Brasil a preços mais acessíveis e demandas da categoria petroleira Nesta sexta-feira (27), os diretores da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão se encontrar com o novo presidente da Petrobrás, a partir das 16h30. A ideia é apresentar as pautas da categoria petroleira e, sobretudo, cobrar algumas promessas de campanha, como o fim da política de paridade de importação (PPI). A FUP se reunirá às 15h. O nome de Prates foi aprovado por unanimidade, ontem (26), pelo Conselho de Administração da Petrobrás para presidir da estatal. O agora ex-senador foi indicado pelo Governo Federal para o cargo. Nesta tarde, a FNP vai levar a Prates estudos realizados pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), que apontam ser possível vender combustíveis no Brasil a preços mais acessíveis, a partir da desvinculação da cotação internacional, já divulgado pela Federação anteriormente, considerando os custos de produção nacional de petróleo e de refino. De acordo com Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiros de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a Petrobrás tem uma estrutura de custos que permite vender os combustíveis a preços mais baratos do que os atuais valores internacionais. “Produzimos no Brasil a maior parte do petróleo e combustível que consumimos e o custo dessa produção não sofreu mudanças nos últimos anos, à exceção do que se paga de participações governamentais, cujos valores variam junto ao preço do Brent”, afirmou o economista à imprensa nacional. Desde a gestão de Pedro Parente, em 2016, mantida pelos dois últimos governos, o preço dos combustíveis no Brasil é estabelecido pela simulação do custo de importação. Para Dantas é urgente que o governo tome medidas em relação à atual política de preços. Segundo ele, “a isenção de impostos federais dos combustíveis termina no final de fevereiro e o cenário poderá ficar mais complicado no mercado internacional nos próximos meses, quando também serão iniciadas as sanções ao petróleo russo”, explica. “A União Europeia anunciou restrições à importação de diesel russo e estão acontecendo paradas programadas para manutenção de refinarias nos Estados Unidos, que são a principal alternativa para o fornecimento de diesel aos países da Europa Ocidental, situação que deverá elevar ainda mais o preço dos combustíveis”, alerta o economista. Por isso, a direção da FNP pretende debater com o novo presidente da Petrobrás o fim das privatizações, demandas do setor de óleo e gás e também dos trabalhadores, ativos e aposentados, próprios e terceirizados da estatal. “A FNP defende uma Petrobrás forte, integrada e motriz de um país desenvolvido e soberano, para que, por exemplo, o conhecimento técnico e prático do mercado de biocombustíveis e renováveis, aprimorado na Pbio, permaneça na companhia, para que o País possa usufruir dessa expertise em seus atuais e futuros investimentos de baixo carbono”, destaca o diretor da FNP e do Sindipetro-RJ, ressalta Eduardo Henrique da Costa.   Fonte: Estadão. Foto: Space Money.

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Brasil

Margem Equatorial

Petroleiros defendem Petrobrás estatal e fazem reivindicações em audiência pública no Congresso Nacional

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