Terminou na quarta-feira (8), após dois adiamentos, a ação de dissídio coletivo de greve, motivada pela ausência de negociação quanto à tabela de turno ininterrupto de revezamento na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) e na Usina Termelétrica (UTE) Euzébio Rocha, no litoral paulista, em 2022.
Por maioria de votos e contra o voto do relator do processo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu que a Petrobrás praticou lockout, impedindo que seus empregados entrassem nas unidades e culpando os trabalhadores e os sindicatos pelos prejuízos causados pela própria gestão da empresa, que descontou dos empregados os dias parados.
O TRT condenou a Petrobrás com base no artigo 722 da CLT, que prevê várias penalidades para a empresa, incluindo multas e suspensões para os administradores. O voto completo e a decisão final só serão reconhecidos após publicação da sentença.
A decisão é uma grande notícia para a categoria petroleira, pois vai além do pagamento dos salários atrasados. A Justiça condena os administradores da empresa e impõe multas significativas, mas o mais importante: manda um recado aos maus gestores, que não se importam com o passivo que geram para a empresa e agem sem medo de serem punidos.
Lembre do caso
A greve, iniciada em 25 de julho de 2022, foi aprovada pela categoria, após a empresa se negar a negociar o contingente da greve, especificamente relacionado à tabela de turno, optando por impor um esquema de turno de 3X2, o que levou à greve.
No entanto, ao invés de paralisarem a operação, os petroleiros decidiram seguir com a tabela de 8 horas, conforme já estavam fazendo, o que foi impedido pela gestão da refinaria, que em um primeiro momento impediu a entrada dos trabalhadores suspendendo seus crachá e, depois, trancando com cadeado os portões da refinaria.
Essa era uma vitória esperada pela categoria, que após longos anos sob ataque e assédio de gestões privatistas, aguardavam que finalmente os gestores entreguistas, aliados ao bolsonarismo, fossem responsabilizados pelos prejuízos que causaram à empresa e ao país.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) parabeniza os petroleiros da RPBC, UTE e o Sindipetro Litoral Paulista, que lutaram bravamente e resistiram mobilizados, defendendo os seus direitos e a Petrobrás.
O Sindipetro LP não descansará e continuará denunciando os gestores entreguistas e bolsonaristas que adoeceram os trabalhadores e trabalhadoras da categoria. Uma pequena vitória, mas um caminho para provar que aos que atacam e assediam: NÃO PASSARÃO!
Por Sindipetro-LP
Edição: FNP
