Sob o lema “Reconstruir a Petrobrás e Recuperar Direitos”, instância máxima da FNP reúne delegados dos sindicatos filiados para deliberar a linha de ação política no próximo ciclo de lutas
Entre quinta-feira e domingo (06 a 09/07), acontece o XIV Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Cerca de 200 delegados, observadores e convidados dos Sindipetros Litoral Paulista (SP), São José dos Campos (SJC), Rio de Janeiro (RJ), Alagoas e Sergipe (AL/SE) e Pará/Amazônia/Maranhão/Amapá (PA/AM/MA/AP) participam desta edição sob o lema “Reconstruir a Petrobrás e Recuperar Direitos”.
O Congresso nacional da FNP tem por objetivo organizar a categoria petroleira para os desafios do acordo coletivo e nortear as ações da federação. Lá, os delegados vão discutir as cláusulas econômicas e sociais que serão inseridas na pauta reivindicatória a ser apresentada às empresas do Sistema Petrobrás, Fundação Petros e demais companhias do setor privado durante a campanha salarial.
A avaliação da realidade política e o debate sobre a conjuntura nacional e internacional, a fim de forjar uma linha de ação para os petroleiros e petroleiras, também estão na programação do evento em painéis com a participação dos dirigentes políticos José Maria de Almeida (PSTU), Valério Arcary (PSOL), Sofia Manzano (PCB), entre outros.
O XIV Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros ainda vai analisar e deliberar o orçamento de despesas e receitas do próximo ano e acompanhar a prestação de contas da entidade referente ao último ano, com base no parecer do Conselho Fiscal.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO XIV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS “RECONSTRUIR A PETROBRÁS E RECUPERAR DIREITOS”:
QUINTA-FEIRA – 06/07/2023
– Chegada das delegações e da comissão organizadora do Congresso;
10:00 – 18:00 – Credenciamento*
*Aos que chegarem após o horário para se credenciar, será garantido o credenciamento.
14:00 – VIII Plenária Nacional de Aposentados da FNP – Organização e Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
Palestrante: Luiz Legnani, ex presidente e membro do CNPI – (Conselho Nacional da Pessoa Idosa) e CNS (Conselho Nacional de Saúde).
– 10 min. exposição;
– 03 inscrições de 03 min.;
– 05 min para considerações finais.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada RJ.
14:30 – 15:20 – Previdência Pública, Projetos e Reivindicações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
– 25 min exposição;
– 05 inscrições de 03 min;
– 10 min resposta e cons. finais.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada LP.
15:20 – 16:00 – Organização de Propostas e Reivindicações
– Conforme documentos, pautas, teses do regimento.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada ALSE.
16:00 – 18:00 – Painel internacional : Os cenários políticos dos governos na América Latina
Palestrantes:
1 – José Maria de Almeida – Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), Membro da Direção Nacional do PSTU;
2 – Eduardo Gonçalves Serra – Prof. da Escola Politécnica e do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ, ex-reitor da UFRJ e membro da Direção Nacional do PCB;
3 – Valerio Arcary – Professor titular aposentado do IFSP e membro do diretório nacional do PSOL.
– 20 minutos para cada palestrante;
– 10 inscrições de 03 minutos;
– 10 minutos para resposta e considerações finais de cada palestrante.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada SJC.
18:00 – 18:15 – Coffee Break;
18:15 – 20h00 – Assembleia de Abertura;
Pautas:
1 – Votação do regimento;
2 – Prestação de Contas da FNP.
– Informes da organização do congresso (Adaedson);
– 3 min de fala para cada integrante;
– Apresentação da prestação de contas.
- Mesa: Adaedson, Eduardo Henrique, Natália Russo, Mácia Bezerra Leitão, Bruno Terribas e uma delegada do PAAM.
SEXTA-FEIRA – 07/07/2023
8:30 – 10:20 – Painel sobre a conjuntura nacional e Geopolítica do petróleo
Palestrantes:
1 – Atnagoras Lopes – Executiva Nacional da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular;
2 – Sofia Padua Manzano – Prof. UESB, economista pela PUC-SP, mestrado em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP, Dra. em História Econômica pela USP, autora do livro Economia Política para os trabalhadores e Membro do PCB;
3 – Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus – Professora e Vereadora pelo PSOL Aracaju.
– 20 minutos exposição cada palestrante;
– 10 inscrições de 03 minutos;
– 06 minutos para respostas e considerações finais.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada RJ.
10:20 – 12:10 – Painel sobre Petros e AMS;
A – Petros : Equacionamentos e Participaçao na gestão da Petros
1 – Ronaldo Tedesco Vilardo – Petroleiro e ex-conselheiro deliberativo da Petros;
2 – Silvio Sinedino Pinheiro – Petroleiro e ex-conselheiro deliberativo da Petros.
Primeira parte:
– 15 minutos de exposição para cada palestrante
– 05 inscrições de 03 minutos.
– 05 minutos para respostas e considerações finais cada.
B – AMS: Plano de saúde digno para categoria petroleira
1 – Adaedson Bezerra Costa – Petroleiro, advogado, diretor do Sindipetro Litoral Paulista, diretor Cepe Santos e Secretário-Geral da Federação Nacional dos Petroleiros;
2- Vinícius Camargo Pereira da Costa – Petroleiro, diretor do Sindipetro Rio de Janeiro e da Federação Nacional dos Petroleiros.
Segunda parte:
– 15 minutos de exposição para cada palestrante;
– 05 inscrições de 03 minutos;
– 05 minutos para respostas e considerações finais cada.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada LP.
12:10 – 14:00 – Almoço
14:00 – 16:00 – Painel: Negociações com a Petrobrás, Terceirização/Representação do
Setor Privado e Impactos das Decisões do STF nas Áreas Trabalhistas
Palestrantes:
1 – Gladys de Carvalho Goulart – Assistente Social, ex. Ger. Relações Sindicais Petrobras;
2 – Raquel de Oliveira Sousa – Advogada do Sind. Alagoas e Sergipe e da FNP;
3 – José Henrique Coelho – Advogado do Sindipetro LP e da FNP.
Primeira parte:
– Gladys, 20 minutos de exposição;
– 05 inscrições de 03 minutos;
– 10 minutos para respostas e considerações finais.
Segunda parte:
– Raquel e Coelho, com 20 minutos de exposição, cada;
– 05 inscrições de 03 minutos;
– 05 minutos para respostas e considerações finais, cada.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada ALSE.
16:00 – 17:25 – Painel do Jurídico: Ataques jurídicos contra os trabalhadores (assedio, práticas antissindicais e ataques às instituições)
Mesa: 01 advogado de cada Sindicato;
– 10 minutos para cada advogado;
– 10 inscrições de 02 minutos para perguntas;
– 03 minutos de considerações finais para cada.
17:25 – 17:40 – Coffee Break
17:40 – 18:55 – Painel de Comunicação: Integração entre as entidades e Como melhorar
a comunicação com a categoria
Mesa: 01 Jornalista de cada entidade.
– 10 minutos para cada jornalista;
– 05 inscrições de 02 minutos para perguntas;
– 03 minutos de considerações finais para cada.
18:55 – 20:55 – Painel Petrobrás para os Brasileiros: Reconstrução da Petrobrás, Volta da
Petrobras ao Nordeste, Transição energética. (IBEPS e ILAESE);
Papel da Comunicação na Reconstrução da Petrobras (OSP).
Palestrantes:
1 – Eric Gil Dantas – Economista do IBEPS, é doutor em Ciência Política (UFPR) e pesquisador de pós-doutorado (FGV-SP);
2 – Gustavo Henrique Lopes Machado – Pesquisador do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos – ILAESE e doutorando em Filosofia Política pela UFMG;
3 – Júlia Gabriela Pedroso de Almeida e Leandro Olímpio da Rocha– Representantes do Observatório Social do Petrobrás (Multiartista, Comunicadora e Formando em arte UFRJ/Jornalista e Documentarista).
Primeira parte:
– IBEPS e ILAESE, 20 minutos de exposição cada;
– 10 inscrições de 03 minutos;
– 05 minutos para respostas e considerações finais.
Segunda parte:
– Observatório Social da Petrobrás, com 20 minutos de exposição;
– 05 inscrições de 03 minutos;
– 05 minutos para respostas e considerações finais.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada SJC.
SÁBADO – 08/07/2023
08:30 – 10:30 – Painel: Teses
- As Teses que serão apresentadas por ordem de número de assinaturas de delegados do congresso até o limite de 5, ou seja, serão apresentadas até 5 teses com o maior número de assinaturas dos delegados.
– Apresentação de ate 5 teses com 10 minutos cada;
– 03 inscrições de 03 minutos para cada tese.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada PAAM.
10:30 – 12:30 – Almoço
14:00 – 16:00:
- 05 Grupos de trabalho concomitantes e em separado, vedada a participação em mais de um grupo.
- A sistemática de trabalho será a mesma para todos os grupos, ou seja, primeiro pegar todas as contribuições dos congressos regionais nos temas que for responsabilidade do grupo e ver se está contemplado, caso não, fazer alteração que entender pertinente, somente após fazer proposta novas, para não haver duplicidade ou conflitos de propostas.
Disposição dos grupos para todas as atividades:
Grupo 1 – Defesa e Reconstrução da Petrobras (campanhas/incursões/plano estratégico), Campanha Reivindicatória (Indices/mobilizações/estrategias/capitulo I do act), Setor Privado (representação/organização), Oposições (Organização/Plano de Ação).
Obs: Este grupo trabalhará com o capítulo I do ACT e a sistematização dos congressos regionais dos sindicatos filiados naquilo que for referente aos temas do grupo.
Grupo 2 – PLR/PPP (regramento), Efetivo (mínino/próprios/reposição), Regime de Trabalho (Termo/alimentação/condições), Plano de Cargos (PCAC/PCR/transferências/mobiliza), Banco de Horas (adm/turno/regramento) e Vantagens (capítulo II do ACT).
Obs: Este grupo trabalhará com os capítulos II, V e IV do ACT e a sistematização dos congressos regionais dos sindicatos filiados naquilo que for referente aos temas do grupo.
Grupo 3 – Terceirização (garantias/primeirização), Segurança, Meio Ambiente e Saude Ocupacional (capítulo VII ACT Petrobras), Segurança no emprego (Capítulo IV do ACT Petrobras).
Obs: Este grupo trabalhará com os capítulos IV e VII do ACT e a sistematização dos congressos regionais dos sindicatos filiados naquilo que for referente aos temas do grupo.
Grupo 4 – Benefícios (defesa AMS/capítulo III ACT Petrobras), Petros (defesa/equacionamento/partipação na gestão/eleições), Teletrabalho (PCD/indenização/abrangência) Saúde Pública, Privada e Assistência Social;
Obs: Este grupo trabalhará com o capítulo III do ACT e a sistematização dos congressos regionais dos sindicatos filiados naquilo que for referente aos temas do grupo.
Grupo 5 – Relações Sindicais (práticas antissindicais/Capítulo VIII ACT Petrobras), Anistia (reintegrados/não reintegrados/demitidos/punidos), Combate à Opressão, Assédios Moral, Sexual e Igualdade de Gênero (punições/campanhas/procedimentos/acesso), Outras Disposições (capítulo IX do ACT Petrobras/demais temas não abrangidos em outros grupos).
Obs: Este grupo trabalhará com os capítulos VIII e IX do ACT e a sistematização dos congressos regionais dos sindicatos filiados naquilo que for referente aos temas do grupo.
- Todos os grupos devem seguir o regimento para sua organização.
16:00 – 16:15 – Coffee Break
16:15 – 17:00 – Reunião da diretoria da FNP com os representantes das oposições, minorias e direções não filiadas
Pauta:
– Organização e reconhecimento da FNP.
17:00 – 18:00 – Painel de Anistia: Responsabilidade de Empresas Por Violações a Direitos Durante a Ditadura, PETROBRAS
Palestrante: Lucineida Dovao Praun – Docente da Universidade Federal do Acre.
– 30 minutos para exposição;
– 05 inscrições de 03 minutos;
– 15 minutos para respostas e considerações finais.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada RJ.
17:00 – 19:30 – Sistematização das teses, pautas, moções e documentos
– Comissão do Congresso e apoio.
DOMINGO – 09/07/2023
08:30 – 12:00 – Assembleia Final
Pautas:
1 – Alteração do estatuto;
2 – Votação das teses, pautas, moções e documentos.
- Mesa: Um representante de cada sindicato mais uma delegada LP.
- Encerramento do Congresso com foto de todos congressistas e retorno das delegações.
